Cálculo da Depreciação de Ativos: Requisitos de um Bom Sistema de Patrimônio

Cálculo da Depreciação de Ativos: Requisitos de um Bom Sistema de Patrimônio

Depreciação do Ativo Imobilizado

A adoção de um Sistema de Controle Patrimonial facilita muito o trabalho para as empresas que precisam realizar o Cálculo da Depreciação de Ativos para atender as constantes mudanças da legislação brasileira.

Porém, a escolha do sistema certo e que atende a todas as necessidades da empresa é uma tarefa que exige muita atenção.
A seguir seguem os principais aspectos e funcionalidades que um Sistema de Controle Patrimonial, que são totalmente atendidas pelo módulo de Controle Patrimonial da OTK Sistemas, deve englobar para atender as principais exigências legais a cerca do Cálculo da Depreciação de Ativos.

Como deve ser realizado o Cálculo da Depreciação de Ativos da Maneira Correta:

Depreciação Ativo
A uma análise superficial da questão, quando se pensa no cálculo da depreciação de ativos é que basta aplicar um percentual para se chegar ao valor da depreciação dos ativos.

Porém, analisando com mais profundidade, as abrangências necessárias a um sistema de controle patrimonial, chega-se a conclusão de que as especificações necessárias para fazer frente ao regulamento de IR, Lei 11.638, CPC01, CPC27, IFRS, CVM 583, MCP Aneel 367/2009 são bem mais complexas do que se imagina.

A taxa de depreciação segundo o artigo 310 da RIR/1999 é determinado em função da expectativa de prazo da utilização econômica do bem pela sociedade comercial, na produção de bens e serviços.

A IN SRF 162 de 31 de dezembro de 1998, estabelece que a depreciação será calculada base:

a) Prazos de vida útil;

b) Nas taxas de depreciação relacionadas no Anexo I (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul);

c) Instalações: 10 anos de vida útil e 10% de depreciação anual;

d) Edificações: 25 anos de vida útil e 4% de depreciação anual.

Com base nisso, os requisitos mínimos necessários a um Sistema de Controle Patrimonial são:

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• Classificação por contas e sub-contas, para que possa por exemplo, separar dentro da conta de máquinas os itens de NCM diferentes (dentro da conta de máquinas pode ter NCM diferente e conseqüentemente taxa diferente de depreciação).

• Opcionalmente fixar uma taxa de depreciação no item, para que possa tratar as exceções a regra geral que é taxa da depreciação da conta.

• Cálculo de depreciação por prazo de vida útil por item, uma vez que a vida útil é atributo particular de uma máquina ou ferramenta.

Funcionalidades Avançadas para um Controle Patrimonial Eficiente:

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Além das funcionalidades básicas apresentadas anteriormente, um Sistema de Controle Patrimonial completo, também trata os seguintes aspectos:

1. Cálculo da Depreciação de Ativos Adquiridos Usados: De acordo com a RIR / 1999, art 311 o prazo de vida útil para bem adquirido usado é maior dentro os seguintes: a) metade do prazo de vida útil do bem adquirido novo; b) restante da vida útil do bem, considerada em relação à 1ª instalação ou utilização do item;

2. Cálculo da Depreciação de Bens em Propriedade de Terceiros: Nas benfeitorias em imóveis de terceiros, o cálculo deverá ser realizado pelo prazo de locação do imóvel, isto é, uma data final, quando o bem deverá estar totalmente depreciado (residual zero);

3. Bens que podem ser depreciados e não podem ser depreciados: É fundamental que o sistema de controle patrimonial permita identificar e distinguir bens que podem ser depreciados e bens que serão controlados apenas fisicamente (que não podem ser depreciados). Os artigos 305 e 307 da RIR / 1999 estabelecem a condição para que os bens móveis e imóveis possam ser depreciados: sejam utilizados efetivamente para a produção ou comercialização de produtos ou serviços objeto da atividade empresarial;

4. Controle Físico dos Bens que não podem ser depreciados: Mesmo que um bem não seja depreciado, há a necessidade de controlar quando à sua exigência física, a sua localização dentro da empresa, data da compra e um valor referencial do bem. O artigo 307 da RIR/1999 relaciona os bens que não podem ser depreciados: Terrenos (terra nua), prédios não utilizados pela empresa na produção dos produtos e serviços objeto da atividade comercial, obras de arte e antiguidades que aumentam de valor com o tempo, bens com quota de exaustão;

5. Depreciação acelerada por turnos de trabalho: O artigo 312 da RIR/1999 reconhece o desgaste pelo uso do bem em mais de 1 turno de trabalho, e em função do número de horas trabalhadas diariamente estabelece os seguintes coeficientes de aceleração sobre os percentuais normais de depreciacão: a) 1,0 – para 1 turno de trabalho (8 horas/dia); b) 1,5 – para 2 turnos de trabalhos (16 horas/dia); c) 2,0 – para 3 turnos de trabalhos (24 horas/dia);

6. Depreciação Acelerada Incentivada: O artigo 313 da RIR/1999 trata deste assunto: é como um benefício fiscal e reconhecida pela legislação tributária somente para fins de apuração do lucro real (LALUR), sem lançamento contábil, ou seja, o sistema tem que separar os valores da depreciação contábil e da depreciação fiscal (incentivada) e calcular de modo que a soma das duas depreciações não ultrapasse o valor original do bem (residual igual a zero). O tratamento dado pelo sistema neste caso deve ser obrigatoriamente item a item (os incentivos fiscais é por tipo de máquina ou equipamento)

• Como justificar a Depreciação Acelerada Turno de Trabalho:

Deverá provar que o bem esteve em operação em mais de 1 turno de trabalho ou mais e está intimamente relacionada com tipo de atividade empresarial.

Os elementos de prova são: Folha de pagamento dos 2 ou 3 operadores diários da mesma máquina, que necessite de apenas 1 operador por período de 8 horas; consumo de energia elétrica, quantidade de peças produzidas proporcional ao número de horas diárias de  trabalho do equipamento; etc.

• Contas de Ajuste de Variação Patrimonial: Lei 11.638, CPC01, CPC27, IFRS, IAS16

As recentes mudanças introduzidas na legislação brasileira como o teste de recuperabilidade “impairment test” ou redução ao valor recuperável de ativos, custo atribuído “deemed cost”, exigem do sistema de controle patrimonial mais de uma base monetária para o cálculo da depreciação de ativos.

Há a necessidade controlar as contas de ajuste de variação patrimonial, de forma que o sistema de controle patrimonial necessita controlar itens contábeis em duas contas contábeis distintas, por exemplo:

a) Máquinas e Equipamentos (controle contábil normal) e;

b) Máquinas e Equipamentos – Ajuste de Variação Patrimonial.

Além disso tornou-se necessário o cálculo da depreciação pelo prazo de vida útil (taxa de depreciação conforme artigo 310 da RIR 1999) e cálculo da depreciação pela vida útil econômica (CPC01, CPC27, CVM583) e manter o controle dos valores calculados separadamente.

Controle Patrimonial

Facilidade no Cálculo de Depreciação

A OTK Sistemas dispõe de uma solução completa de Controle Patrimonial, atendendo todos os requisitos básicos e avançados de um sistema, realizando corretamente o cálculo da depreciação de ativos de acordo com as leis vigentes e facilitando todas as fases da gestão patrimonial de empresas de pequeno ou grande porte. Conheça o Sistema de Controle Patrimonial da OTK Sistemas, disponível tanto na versão desktop quanto na versão online, que agrega todas as funções do sistema com a facilidade da plataforma web. Clique aqui para explorar todas as funcionalidades do Sistema de Controle Patrimonial da OTK.

Orlando Oda
Orlando Oda
Graduado em Administração de Empresas pela PUC-SP, Mestrado em Administração Financeira pela FGV, Diretor da OTK Sistemas, AfixCode Patrimônio e Avaliações e AfixGraf Soluções Gráficas. Fez diversos cursos de linguagens de programação de computadores, sistemas operacionais (IBM, Unisys, Honeywell) e banco de dados. Carreira profissional inicialmente na área de tecnologia, consultoria na área de TI.

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